Artigos e notícias

Seus direitos,
explicados sem juridiquês.

Artigos sobre seus direitos e notícias da Justiça do Trabalho, com fontes oficiais. Conteúdo informativo: cada caso exige uma análise própria.

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Direitos do trabalhador

Eleições 2026: o que os planos de Flávio Bolsonaro e Lula propõem para o trabalhador no segundo turno

Veja o que os planos de Flávio Bolsonaro e Lula registrados no TSE propõem sobre jornada, emprego, sindicatos e aplicativos, e o que já vale hoje.

Notícias · TRT 2ª Região (SP)

Justa causa por conversas pessoais e sexuais no Teams durante o expediente

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa de uma trabalhadora que usou o Microsoft Teams, no expediente, para conversas pessoais e sexuais. Há recurso pendente.

Processo trabalhista

Ganhei a ação trabalhista, mas a empresa não paga: como funciona a execução, a penhora e o que ainda pode ser feito

Ganhou a ação trabalhista e a empresa não paga? Entenda como funciona a execução, a penhora, a cobrança de sócios e o prazo que pode encerrar a cobrança.

Assédio e saúde

Metas impossíveis, ranking humilhante e ameaça de demissão diária: quando a cobrança vira dano moral

Ranking vexatório, apelidos, prendas e ameaça diária por meta podem gerar dano moral e rescisão indireta. Veja como provar mesmo sem gravação.

Insalubridade e periculosidade

Trabalho com inflamável, eletricidade ou como vigilante e não recebo periculosidade: tenho direito aos 30%?

Frentista, vigilante, eletricista ou quem lida com inflamáveis tem direito a 30% de periculosidade se a exposição é habitual. Veja como provar e o retroativo.

Rescisão e verbas

Empresa cortou o vale-alimentação, o vale-transporte ou a cesta básica sem avisar: pode fazer isso?

A empresa só pode cortar o vale-alimentação se ele não vier de lei, convenção ou contrato. Veja quando o corte é irregular, como cobrar os meses e o prazo.

Rescisão e verbas

Empresa não pagou minhas comissões de vendas: o que fazer quando a comissão é cortada, estornada ou paga por fora

Empresa não pagou suas comissões, estornou vendas canceladas ou pagou por Pix? Veja o que a lei diz, como exigir os cálculos e cobrar os reflexos.

Empresa quer me transferir para outra cidade: posso recusar? Quando a recusa é permitida e quais são seus direitos

Em regra, a empresa não pode transferir você para outra cidade sem sua concordância. Veja as exceções, quando a recusa não é justa causa e o adicional de 25%.

Trabalho domingo e feriado e não recebo em dobro nem tenho folga: isso é certo?

Quem trabalha domingo ou feriado sem folga na semana tem direito ao pagamento em dobro. Veja a regra, como calcular os últimos 5 anos e como provar.