Artigos e notícias

Seus direitos,
explicados sem juridiquês.

Artigos sobre seus direitos e notícias da Justiça do Trabalho, com fontes oficiais. Conteúdo informativo: cada caso exige uma análise própria.

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Rescisão e verbas

Fui demitido porque estou com câncer: o que a lei garante a quem é dispensado com doença grave e como escolher entre reintegração e indenização

Demissão de quem tem câncer, HIV ou doença grave que gera estigma é presumida discriminatória. Veja seus direitos: reintegração, salário em dobro e dano moral.

Notícias · TRT 15ª Região

Trabalho sem registro antes da experiência: juiz anula contrato de vigilante noturno

Sentença do TRT-15 anulou contrato de experiência de vigilante que trabalhou sem registro e reconheceu verbas de dispensa, horas extras e adicional noturno.

Notícias · TRT 3ª Região (MG)

Demitida durante tratamento de transtorno bipolar consegue reintegração no TRT-3

TRT-3 considerou discriminatória a dispensa de empregada com transtorno bipolar, mandou reintegrá-la e fixou R$ 20 mil de dano moral. Há recurso no TST.

Processo trabalhista

Posso processar a empresa ainda trabalhando nela? O que a lei garante, os riscos reais e o prazo que corre contra você

Você pode entrar com ação trabalhista sem pedir demissão. Veja a proteção contra retaliação, os riscos e por que esperar pode fazer você perder valores pela.

Notícias · TRT 18ª Região

Limpeza de banheiro de restaurante em rodízio garante insalubridade em grau máximo

TRT-18 reconheceu insalubridade de 40% sobre o salário mínimo a auxiliar que limpava banheiros coletivos de restaurante, mesmo em rodízio.

Rescisão e verbas

A empresa não me deu as 2 horas do aviso prévio: tenho direito a receber o aviso de novo?

Se a empresa não deu as 2 horas diárias nem os 7 dias de folga no aviso prévio trabalhado, o aviso pode ser anulado e pago de novo. Veja como provar.

Notícias · Ministério Público do Trabalho (MPT)

Assédio eleitoral no trabalho: Justiça condena instituto que pressionou empregados de UPA em Sergipe

Justiça do Trabalho em Sergipe condenou instituto por pressionar empregados de UPA a votar em candidato. Entenda o caso e o que observar no seu trabalho.

Rescisão e verbas

Fui demitido no contrato de experiência: o que a empresa deve pagar quando encerra antes do prazo ou no último dia

Demitido na experiência? Veja as verbas devidas antes do prazo e no último dia, a indenização da metade dos dias restantes e o que muda se a prorrogação foi.

Notícias · TRT 3ª Região (MG)

Promessa de emprego cancelada: TRT-3 manda empresa indenizar candidata em R$ 5 mil

TRT-3 condenou empresa a pagar R$ 5 mil a candidata que fez exame admissional, largou outra vaga e teve a contratação cancelada pouco antes do início.