Artigos e notícias

Seus direitos,
explicados sem juridiquês.

Artigos sobre seus direitos e notícias da Justiça do Trabalho, com fontes oficiais. Conteúdo informativo: cada caso exige uma análise própria.

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Chefe me cobra no WhatsApp fora do expediente: isso conta como hora extra?

Responder mensagens do gestor à noite, no fim de semana ou nas férias pode gerar hora extra ou sobreaviso. Veja quando conta, o que diz o TST e como guardar prova.

Vínculo de emprego

Trabalhei como PJ ou MEI mas era funcionário: posso processar e ter vínculo reconhecido?

Se você abria nota como PJ ou MEI mas cumpria horário, tinha chefe e metas, o vínculo de emprego pode ser reconhecido. Entenda como funciona e o que provar.

Rescisão e verbas

Fui demitida e descobri depois que estava grávida: tenho direito à estabilidade?

Descobriu a gravidez depois da demissão? A estabilidade vale mesmo se a empresa não sabia. Entenda se dá para voltar ao emprego ou receber em dinheiro.

Rescisão e verbas

Fui obrigado a pedir demissão sob ameaça de justa causa: posso reverter isso?

Assinou o pedido de demissão sob pressão do RH ou ameaça de justa causa? Entenda quando o ato é nulo, o que muda nas verbas e como provar sem gravação.

Insalubridade e periculosidade

Motoboy e entregador de moto têm direito ao adicional de periculosidade de 30%? Como funciona e como cobrar o retroativo

Quem trabalha de moto tem direito a 30% de adicional de periculosidade sobre o salário base desde 2014. Veja quem se enquadra e como cobrar os últimos 5 anos.

Processo trabalhista

Acordo na audiência trabalhista: vale a pena aceitar? Como avaliar a proposta antes de assinar

Entenda como avaliar se o acordo oferecido na audiência compensa, o que você abre mão ao assinar, os descontos que incidem e o que acontece se recusar.

Acidente de trabalho

Empresa me mandou embora depois que voltei do afastamento do INSS: e agora?

Foi dispensado pouco depois da alta do INSS por doença ligada ao trabalho? Entenda a estabilidade de 12 meses, o que fazer sem CAT e como pedir reintegração.

Processo trabalhista

Como funciona um processo trabalhista 100% online, do início à audiência

Entenda como funciona um processo trabalhista online: documentos, prazos, audiência por videoconferência, se você precisa ir ao fórum e quanto tempo leva.

Rescisão e verbas

Acúmulo e desvio de função: quando o trabalhador tem direito a diferença salarial

Faz o trabalho de dois ou três cargos e recebe por um só? Entenda quando o acúmulo ou desvio de função gera diferença salarial e como provar isso.